MANUAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL 2026
A Superintendência de Integridade (SINT) encaminha orientações relacionadas às condutas e procedimentos a serem observados pela Administração Pública durante o período eleitoral de 2026.
Considerando as disposições legais e normativas aplicáveis, recomenda-se a leitura atenta do Manual de Transparência Ativa durante o Período Eleitoral, ora encaminhado e disponível para consulta por meio do link abaixo:
Destaca-se a necessidade de observância dos prazos e procedimentos estabelecidos no referido manual, incluindo as adequações que deverão ser implementadas até 4 de julho de 2026, conforme orientações expedidas pelos órgãos competentes.
Adicionalmente, informa-se que a Assessoria de Comunicação (ASScom) disponibilizará oportunamente orientações complementares sobre aspectos relacionados à comunicação institucional durante o período eleitoral, pela competência.
O cumprimento dessas diretrizes contribui para a preservação dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando a regularidade da atuação institucional durante o período eleitoral.
