As sínteses de avaliação do rendimento do aluno, parciais e finais, elaboradas pelo professor, serão expressas em menções correspondentes a conceitos, com as seguintes definições operacionais:

Menção | Conceito | Definição Operacional

MB Muito Bom
O aluno obteve excelente desempenho no desenvolvimento das competências do componente curricular no período.

B Bom
O aluno obteve bom desempenho no desenvolvimento das competências do componente curricular no período.

R Regular
O aluno obteve desempenho regular no desenvolvimento das competências do componente curricular no período.

I Insatisfatório
O aluno obteve desempenho insatisfatório no desenvolvimento das competências do componente curricular no período.

As sínteses parciais, no decorrer do ano/semestre letivo, virão acompanhadas de diagnóstico das dificuldades detectadas, quando houver, indicando ao aluno os meios para recuperação de sua aprendizagem.

As sínteses finais de avaliação, elaboradas pelo professor após concluído cada módulo ou série, expressarão o desempenho global do aluno no componente curricular, com a finalidade de subsidiar a decisão sobre promoção ou retenção pelo Conselho de Classe.

Para fins de promoção ou retenção, a frequência terá apuração independente do aproveitamento;
Será exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas de efetivo trabalho escolar considerando o conjunto dos componentes curriculares.

Promoção e Retenção

Será promovido no módulo o aluno que tenha obtido rendimento suficiente, expresso pelas menções (MB - B - R) e a frequência mínima estabelecida (75%);

O aluno com rendimento insatisfatório em até três componentes curriculares, exceto no módulo final, a critério do Conselho de Classe, poderá ser classificado no módulo seguinte em regime de progressão parcial, devendo submeter-se a programa especial de estudos.

Será considerado retido no ciclo ou módulo, quanto à frequência, o aluno com assiduidade inferior a 75% (setenta e cinco por cento) no conjunto dos componentes curriculares;

Será considerado retido no ciclo ou módulo, quanto ao rendimento, o aluno que tenha obtido a menção I:

- Em mais de 3 (três) componentes curriculares;
- Em até 3 (três) componentes curriculares e não tenha sido considerado apto pelo Conselho de Classe a prosseguir estudos no ciclo ou módulo subsequente;
- Nas séries/módulos finais em quaisquer componentes curriculares.